Política de Privacidade

1. Controlador de Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• Razão social: Pitanga Consultoria Empresarial
• Endereço: Rua Marquês de Paraná, 362 - Centro, Niterói - RJ, CEP 24030-215
• Telefone: +55 (21) 2717-3648
• E-mail de privacidade: [email protected]

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos dados pessoais de forma voluntária, quando você os fornece diretamente, e de forma automática, ao navegar em nosso site.

Dados fornecidos diretamente

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (opcional)
• Conteúdo das mensagens enviadas pelo formulário de contato

Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e informações de rede
• Tipo de navegador e sistema operacional
• Páginas visitadas e duração da visita
• Origem do acesso (fonte de referência)
• Dados de cookies (conforme sua preferência de consentimento)

Base legal para tratamento

• Consentimento: para cookies de análise e marketing
• Legítimo interesse: para comunicações relacionadas à solicitação feita
• Execução de contrato: para dados necessários à prestação dos serviços contratados
• Obrigação legal: quando exigido por lei ou autoridade competente

3. Como Utilizamos Seus Dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitações de contato e consultas enviadas pelo formulário
• Enviar informações sobre nossos serviços, quando solicitado
• Melhorar a experiência de navegação no site
• Analisar o desempenho das páginas com ferramentas de analytics (com consentimento)
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis
• Gerir a relação comercial com clientes ativos

Não utilizamos seus dados para decisões totalmente automatizadas com efeitos jurídicos significativos sobre você.

4. Compartilhamento de Dados

A Pitanga não vende, aluga nem compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre somente nas situações abaixo:

• Prestadores de serviço: fornecedores de hospedagem, ferramentas de analytics e comunicação que atuam como operadores sob nossas instruções
• Obrigações legais: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade pública competente
• Proteção de direitos: quando necessário para proteger direitos, propriedade ou segurança da Pitanga ou de terceiros

Exigimos que todos os terceiros que processam dados em nosso nome mantenham medidas de segurança adequadas e tratem os dados apenas conforme nossas instruções.

5. Prazo de Retenção dos Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para atender às finalidades descritas nesta política:

• Dados de contato: até 2 anos após o último contato, ou pelo período de vigência de eventual contrato
• Dados de navegação e analytics: até 14 meses
• Dados de clientes ativos: durante todo o período contratual e por 5 anos após o encerramento, conforme exigência fiscal
• Registros de consentimento: pelo período mínimo de 5 anos

6. Proteção dos Seus Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS/TLS
• Controle de acesso restrito aos dados pessoais por colaboradores autorizados
• Servidores hospedados em infraestrutura com controles de segurança certificados
• Procedimentos internos de resposta a incidentes de segurança
• Revisão periódica das práticas de segurança

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência no site. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento por meio da nossa central de cookies.

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site — não podem ser desativados
• Cookies analíticos: permitem entender como o site é utilizado — ativados somente com seu consentimento
• Cookies de marketing: usados para personalizar comunicações — ativados somente com seu consentimento

Para mais informações e para gerenciar suas preferências, consulte nossa Política de Cookies.

8. Seus Direitos como Titular de Dados

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: confirmar se tratamos seus dados e solicitar cópia deles
• Correção: solicitar a retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização ou bloqueio: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
• Exclusão: solicitar a eliminação de dados tratados com base no consentimento
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com fundamento em outras bases legais
• Revisão de decisão automatizada: solicitar revisão humana de decisões baseadas apenas em processamento automatizado
• Petição à ANPD: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo de até 15 dias corridos.

9. Links para Sites Externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Pitanga não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você consulte as políticas de privacidade de cada site que visitar.

10. Privacidade de Crianças e Adolescentes

Nossos serviços são destinados exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Caso identifiquemos que coletamos dados de um menor, tomaremos as medidas necessárias para excluí-los prontamente.

11. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviços (como ferramentas de analytics) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, asseguramos que as transferências ocorram em conformidade com a LGPD, com garantias adequadas de proteção aos dados.

12. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A data de "Última atualização" no topo desta página indica quando a versão vigente foi publicada. Para alterações relevantes, informaremos por e-mail os titulares cujos dados estejam em tratamento ativo.